Esta, se não for a principal, é uma das principais dúvidas que chegam até o nós sobre a Reabilitação Criminal.

Posso pedir reabilitação criminal enquanto estou respondendo um Inquérito Policial?

Posso pedir reabilitação criminal enquanto estou respondendo um processo criminal?

Posso pedir reabilitação criminal enquanto estou cumprindo pena?

Em uma única resposta podemos acabar com todas essas dúvidas: o pedido de Reabilitação Criminal pode ser apresentado após 2 (dois) anos do dia em que forem extintas todas as penas que você cumpre.

Logo, ela não cabe para os inquéritos policiais, processos criminais ou nos casos em que ainda há processos de execução de pena em curso/trâmite, pois você necessariamente já deve ter cumprido todas as penas impostas.

Se você deseja mais informações sobre a Reabilitação Criminal para limpar a sua ficha criminal, entre em contato agora com a nossa equipe de especialistas através do botão de WhatsApp que está na sua tela.

Vinícius Vieira
Advogado Especialista em Reabilitação Criminal