É sim possível voltar a ser réu primário. Mas como?
Pois bem.
Explico:
No dia 01/01/2018 você terminou de cumprir a pena de um crime. Até o dia 01/01/2023, se você vier a praticar um crime, será considerado reincidente.
Se, no entanto, praticar o novo crime apenas no dia 02/01/2023, isto é, mais de 5 anos depois de terminar de cumprir a pena do crime anterior, você não será considerado reincidente, apenas portador de maus antecedentes (e isso, é claro, pode influenciar negativamente no caso de condenação por este novo crime, mesmo se tiver buscado a Reabilitação Criminal), voltando, assim, a ser novamente primário.
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Vinícius Vieira
Advogado especialista em Reabilitação Criminal
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