Podemos considerar esta como a campeã das dúvidas relacionadas à Reabilitação Criminal.

Pois bem.

Ainda que esta seja a principal pretensão de quem busca a ação de Reabilitação Criminal, não é o que acontece. Mas calma, ela ainda servirá para o seu objetivo, veja.

Se você possuir antecedentes criminais, isto é, condenações criminais com penas já cumpridas e extintas, com a Reabilitação Criminal você ocultará estas informações, sendo acessíveis, apenas, aos Juízes Criminais mediante requisição quando interessarem a algum caso sob julgamento.

Portanto, os seus antecedentes criminais continuarão existindo, eles não serão apagados. Porém, estarão ocultos e em sigilo, e qualquer um que pretenda ter acesso às informações sobre as suas condenações passadas e com penas já cumpridas, não conseguirá.

Logo, se você solicitar a certidão de antecedentes criminais, não constará qualquer informação relacionada a estas condenações, pelo contrário, na certidão estará informado “NADA CONSTA”.

Se você deseja mais informações sobre a Reabilitação Criminal para limpar a sua ficha criminal, entre em contato agora com a nossa equipe de especialistas através do botão de WhatsApp que está na sua tela.

Vinícius Vieira
Advogado Especialista em Reabilitação Criminal