VII \u2013 induz a v\u00edtima, com a promessa de constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o afetiva, a entregar bens ou valores para si ou para outrem. <\/em><\/p>\nMas j\u00e1 est\u00e1 valendo? N\u00e3o! Como eu disse, \u00e9 apenas um projeto de lei que est\u00e1 com tramita\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada. Apenas!<\/p>\n
O que temos hoje para enfrentar essa quest\u00e3o \u00e9, dependendo do caso, o art. 171 do C\u00f3digo Penal, isso quando n\u00e3o estamos diante apenas de uma quest\u00e3o c\u00edvel.<\/p>\n
Vamos ent\u00e3o falar das hip\u00f3teses poss\u00edveis e prov\u00e1veis de maior ocorr\u00eancia pr\u00e1tica:<\/p>\n
1\u00ba. Voc\u00ea se relaciona h\u00e1 anos com algu\u00e9m. Ambos t\u00eam projetos em comum. H\u00e1 empr\u00e9stimos ou simplesmente \u00e9 dado dinheiro de uma parte para a outra, muito por conta de perceber um sal\u00e1rio maior ou outro motivo que seja. O noivado j\u00e1 est\u00e1 marcado, ou at\u00e9 mesmo j\u00e1 est\u00e3o casados. H\u00e1 a quebra do la\u00e7o afetivo e aquela pessoa que percebeu os empr\u00e9stimos ou recebeu o dinheiro ou bens como presente resolveu decretar o t\u00e9rmino do relacionamento. E a\u00ed, isso seria realmente enquadrado como hip\u00f3tese criminosa de estelionato, ou melhor, \u201cestelionato afetivo\u201d? Houve uma situa\u00e7\u00e3o de engano projetada pela pessoa que terminou o relacionamento?<\/p>\n
N\u00e3o necessariamente. Deve ser observado todo o contexto a fim de apurar a exist\u00eancia ou n\u00e3o de responsabilidade criminal. Nota-se que a pessoa que decretou o t\u00e9rmino, por mais que tenha percebido in\u00fameras vantagens principalmente de car\u00e1ter patrimonial, o objetivo sempre foi de constituir fam\u00edlia, de concretizar projetos em comum. Neste caso, ao nosso ver, n\u00e3o se est\u00e1 caracterizado o crime de estelionato na \u201cmodalidade\u201d sentimental, na medida em que n\u00e3o houve indu\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de algu\u00e9m em erro para auferir vantagem indevida. O que o casal viveu foi real, apenas n\u00e3o deu certo.<\/p>\n
2\u00ba Voc\u00ea inicia o relacionamento com algu\u00e9m que promoveu os primeiros contatos contando hist\u00f3rias mirabolantes, fora da realidade de pessoas comuns ou do seu c\u00edrculo social. Normalmente esses encontros s\u00e3o realizados em locais suntuosos, chiques. A conquista foi r\u00e1pida. Assim como foi tamb\u00e9m r\u00e1pido o noivado e o casamento. Os pedidos de empr\u00e9stimos eram corriqueiros e a promessa de restitui\u00e7\u00e3o dos valores tamb\u00e9m (pois s\u00f3 estava aguardando receber grandes quantias de neg\u00f3cios incr\u00edveis que fecharia nos pr\u00f3ximos dias\/semanas\/meses). Pedidos de assinaturas em documentos eram cotidianas. De repente, chega o t\u00e9rmino e a pessoa desaparece. Quando voc\u00ea percebe, aquele \u201camor\u201d que parecia um furac\u00e3o de sentimentos bons, virou tormento psicol\u00f3gico e financeiro. E neste caso, haveria o enquadramento como hip\u00f3tese criminosa de estelionato, ou melhor, \u201cestelionato afetivo\u201d?<\/p>\n
Essa \u00e9, indiscutivelmente, a hip\u00f3tese mais corriqueira dessa esp\u00e9cie de estelionato. Desde o in\u00edcio, o agente se aproveitou do seu momento de sentimento fr\u00e1gil seja pela perda de algu\u00e9m muito amado na fam\u00edlia, seja por um t\u00e9rmino recente de relacionamento, ou at\u00e9 mesmo por se sentir sozinho(a). S\u00e3o pessoas que normalmente conhecem muito bem o seu humano e a brechas para atingirem em cheio suas pretensas v\u00edtimas. Sabem o que falar, sabem como agir, sabem que hist\u00f3rias contar, sabem manipular. O objetivo era de criar uma situa\u00e7\u00e3o em que mantivesse voc\u00ea em erro com o prop\u00f3sito de auferir alguma vantagem indevida, no caso, financeira\/patrimonial. Jamais quis construir uma hist\u00f3ria, quis, sim, construir o pr\u00f3prio patrim\u00f4nio e dar adeus a mais uma v\u00edtima.<\/p>\n
Perceba que no 2\u00ba caso h\u00e1 o enquadramento perfeito ao crime de estelionato. O dolo, a vontade e a disposi\u00e7\u00e3o do agente sempre foi construir uma farsa, uma mentira, de modo a manter a v\u00edtima em erro por um breve per\u00edodo, mas com a demonstra\u00e7\u00e3o de tanto \u201csentimento\u201d e coisas \u201cboas\u201d, que era imposs\u00edvel perceber a real inten\u00e7\u00e3o. A v\u00edtima estava entorpecida com a perfei\u00e7\u00e3o do relacionamento que acabar\u00e1 de entrar.<\/p>\n
Deste modo, para apurar se realmente existiu a pr\u00e1tica do crime de estelionato quando envolve rela\u00e7\u00f5es intimas de afeto, considerando que emo\u00e7\u00f5es, assim como o \u201cdolo\u201d, s\u00e3o preservados no \u00edntimo\/\u00e2mago de cada sujeito, a an\u00e1lise do caso concreto de modo minucioso \u00e9 imprescind\u00edvel, ali\u00e1s, isso determinar\u00e1 se houve um il\u00edcito civil, criminal ou quest\u00e3o sem qualquer reflexos no mundo jur\u00eddico.<\/p>\n
Este artigo foi \u00fatil para voc\u00ea?<\/p>\n
Entre em contato conosco para eventuais d\u00favidas e esclarecimentos.<\/p>\n
Vin\u00edcius Vieira <\/em><\/p>\nAdvogado criminalista<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Voc\u00ea j\u00e1 assistiu aquela s\u00e9rie da Netflix chamada \u201cGolpista do Tinder\u201d? Se n\u00e3o, seria interessante para o seu contato inicial com a tem\u00e1tica a ser abordada neste texto. Mas tamb\u00e9m, caso n\u00e3o tenha visto ou n\u00e3o queira assistir seja l\u00e1 qual seja o seu motivo, voc\u00ea conseguir\u00e1 compreender perfeitamente o que \u00e9 e se de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":398,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n
(v\u00eddeo) "Estelionato afetivo\u201d, \u00e9 crime no Brasil? - Dr. Vinicius Vieira Advogados<\/title>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n\t\n\t\n\n\n\n\t\n\t\n\t\n