COMO LIMPAR MINHA FICHA CRIMINAL?
Podemos considerar esta como a campeã das dúvidas relacionadas à Reabilitação Criminal. Pois bem. Com a ação de Reabilitação Criminal você conseguirá ocultar, isto é, limpar da sua certidão de antecedentes criminais, as informações relacionadas às condenações criminais com penas já cumpridas e extintas. Os antecedentes criminais, isto é, condenações criminais com penas já cumpridas […]
É POSSÍVEL VOLTAR A SER RÉU PRIMÁRIO?
É sim possível voltar a ser réu primário. Mas como? Pois bem. Explico: No dia 01/01/2018 você terminou de cumprir a pena de um crime. Até o dia 01/01/2023, se você vier a praticar um crime, será considerado reincidente. Se, no entanto, praticar o novo crime apenas no dia 02/01/2023, isto é, mais de 5 […]
A REABILITAÇÃO CRIMINAL APAGA MEUS ANTECEDENTES?
a reabilitação criminal apaga meus antecedentes? Podemos considerar esta como a campeã das dúvidas relacionadas à Reabilitação Criminal. Pois bem. Ainda que esta seja a principal pretensão de quem busca a ação de Reabilitação Criminal, não é o que acontece. Mas calma, ela ainda servirá para o seu objetivo, veja. Se você possuir antecedentes criminais, […]
POSSO VOLTAR A DIRIGIR COM A REABILITAÇÃO CRIMINAL?
POSSO VOLTAR A DIRIGIR COM A REABILITAÇÃO CRIMINAL? Nos crimes praticados dolosamente na direção de veículos, é comum que os Juízes Criminais nas sentenças condenatórias reconheçam como efeitos da condenação a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Em resumo, você nunca mais poderá dirigir licitamente. Com a ação […]
A REABILITAÇÃO CRIMINAL PODE SER REVOGADA?
a reabilitação criminal pode ser revogada? A busca pela Reabilitação Criminal através de uma ação específica, que demanda muito trabalho com a análise de documentos, inúmeros elementos de provas levados ao conhecimento do Poder Judiciário. É uma luta que vale a pena, pois limpar a ficha criminal pode abrir janelas de oportunidades. Contudo, há acasos […]
PRECISO INDENIZAR A VÍTIMA PARA TER A REABILITAÇÃO CRIMINAL?
PRECISO INDENIZAR A VÍTIMA PARA TER A REABILITAÇÃO CRIMINAL? Muitas situações do cotidiano podem envolvem tanto aspectos criminais, como aspectos cíveis/indenizatórios. Um exemplo clássico são crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, estelionato, dano). Assim, em decorrência da sua conduta, você poderá sofrer ação criminal a ser proposta pelo Ministério Público, como ação indenizatória a […]
A REABILITAÇÃO CRIMINAL AJUDA NO CONCURSO PÚBLICO?
A REABILITAÇÃO CRIMINAL AJUDA NO CONCURSO PÚBLICO? É muito comum, inclusive é até uma regra estabelecida nos editais de concursos públicos, que o candidato na fase de investigação social ou entrega de documentação para a nomeação e posse ao cargo, tenha que fornecer ou seja pesquisado sobre os seus antecedentes criminais. Agora imagina que você […]
QUANDO POSSO PEDIR A REABILITAÇÃO CRIMINAL?
quando posso pedir a reabilitação criminal? Esta, se não for a principal, é uma das principais dúvidas que chegam até o nós sobre a Reabilitação Criminal. Posso pedir reabilitação criminal enquanto estou respondendo um Inquérito Policial? Posso pedir reabilitação criminal enquanto estou respondendo um processo criminal? Posso pedir reabilitação criminal enquanto estou cumprindo pena? Em […]
PARA QUE SERVE A REABILITAÇÃO CRIMINAL?
PARA QUE SERVE A REABILITAÇÃO CRIMINAL? O principal objetivo da Reabilitação Criminal é assegurar ao cidadão o sigilo do registro sobre o seu processo criminal e sua condenação. Em resumo, se você tem a pretensão de limpar a sua ficha criminal e atende os requisitos previstos em lei, o pedido de Reabilitação Criminal é para […]
VALE A PENA PEDIR A REABILITAÇÃO CRIMINAL?
vale a pena pedir a reabilitação criminal? A certidão de antecedentes criminais é determinante para exercer inúmeros direitos da vida de qualquer cidadão, seja para alcançar um emprego digno e com registro em carteira; para alcançar melhor colocação no mercado de trabalho, com melhores salários; para assumir a vaga de um concurso público; para obter […]
